Registro de personagens!

Onde Encontrar:

É possível fazer o registro através de um escritório de marcas e patentes de sua confiança ou que você ainda não conheça, mas com certeza tem um aí na sua cidade. Essa forma é a mais fácil, pois a empresa de marcas e patentes fará tudo para você. Porém essa ajuda, na maioria das vezes tem um valor substancial.e.

Aqui no Brasil, a Biblioteca Nacional, um órgão público é quem organiza e centraliza o registro de várias obras artísticas, como músicas, livros, desenhos, e no nosso caso aqui, personagens.

Segundo a B.N. “O registro permite o reconhecimento da autoria, especifica direitos morais e patrimoniais e estabelece prazos de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores. Além disso, o EDA também recebe o “depósito legal” das obras registradas, contribuindo para a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, missão principal da Fundação Biblioteca Nacional.”

Solicitar o registro é algo bastante simples e barato.

Como registar:

Basta acessar o site da Biblioteca Nacional (https://www.bn.gov.br/), clicar em SERVIÇOS, depois selecionar DIREITOS AUTORAIS.

Veja que abre uma página com links para PDFs.

– Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação que você deve preencher e assinar e enviar para eles via correios

– Tabela de valores para registro e/ou averbação de obra e serviços de registro para você ver quanto está custando o registro. (R$ 60,00 se for pessoa física ou R$ 80,00 se for empresa, valores que estava no dia 09/06/2017)

Nesse documento, note que tem o passo a passo de como pagar essa taxa de registro via GRU ou depósito bancário. (acho que eles preferem o GRU)

– Documentos necessários para pedido de registro. Se você for registrar em seu nome, é mais simples, basta algumas copias de documentos e pronto. (veja no PDF tudo que eles escrevem para anexar) porém se você quiser registrar o personagem no nome da sua empresa será necessário também a Cópia do RG e CPF/CIC do autor (no caso do meu CPF e RG) e também a cópia do nosso contrato de serviço com CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS. Então antes de fazer o registro em nome da sua empresa, entre em contato com o André aqui do Animar Estúdio para levantar esses documentos, caso o Animar Estúdio tenha criado o seu personagem, claro.

É importante comentar que o simples registro de um personagem na BN não impede alguém a simplesmente pegar a imagem e começar a utilizá-la. Porém essa pessoa estará infringindo os direitos autorais e patrimoniais e você tem o registro como comprovante que você ou sua empresa tem os direitos patrimoniais ou autorais do personagem. Então pode solicitar com bastante propriedade para que a empresa/pessoa simplesmente não utilize mais e exclua dos materiais e/ou em ações judiciais.

Escritório de Direitos Autorais (EDA) Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto Av. Presidente Vargas, 3131, sala 702 Cidade Nova / Rio de Janeiro, RJ CEP: 20210-911 Telefone (21) 2220-0039 Email: eda@bn.gov.br Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 13h às 16h